O nosso serviço contempla um processo de incorporação completo de empresas desde principio a fim. Temos identificado neste procedimento quatro passos e um complemento que se apresentaram a continuação:
1) Assessoria Geral e Viabilidade Comercial.
2) Obtenção de Rut de Investidor Estrangeiro.
3) Incorporação de Empresas Estrangeiras no Chile.
4) Inicio de Atividades no Serviço de Impostos Internos (SII) e outros procedimentos relacionados.
5) Outros Serviços de Relocalizaçao.
6) Assessoria Jurídica (programada e paga).
1. ASESORÍA GERAL E VIABILIDADE COMERCIAL.
O primeiro passo para trabalhar sobre qualquer projeto é a planificação. A nossa equipe oferece uma assessoria em modalidade de videoconferência online ou presencial (Escritório no Chile). Pode agendar seu encontro aqui.
Além disso, entrega-se um reporte referente à margem legal e sobre a viabilidade comercial do negocio no Chile. Ditos reportes contemplam aspetos meio ambientais, financeiros e tributários em concordância a regulação e lei chilena. As características e custos dependerão de cada cliente e matéria a tratar. Para expor o seu caso clicar clicar neste enlace.
Uma vez concretada a ideia do negocio, o passo seguinte e imediato será obter o RUT de Investidor Estrangeiro.
2. RUT DE INVESTIDOR ESTRANGEIRO.
Consiste numa instituição especial, diferente do sistema de permissão, vistas e nacionalidade para aquele estrangeiro que queira investir no Chile. Por inversão, a lei compreende a compra-venda de imobiliários, constituir ou adquirir participação em sociedades chilenas, solicitar concursos de financiamento publico (programas CORFO e START-UP CHILE) e em geral qualquer ato ou contrato que requeira a inscrição em algum registro público.
Portanto, todas as pessoas que desejem realizar algum ato relacionado devem realizar este transmite. Uma vez obtido, o individuo é identificado pelo Serviço de Impostos Internos, onde pode atuar validamente como parte em atos e contratos que requeiram inscrição em algum registro (Imobiliária, compra e venda de veículos e sociedades).
É muito importante ter em conta que um cidadão estrangeiro pode solicitar o Rut de Investidor Estrangeiro sem a necessidade de tramitar alguma permissão ou visto. As duas instituições são paralelas e inclusive competência de diferentes organismos públicos. A sua vez, é pertinente sinalar que – a diferencia das permissões e vistos – uma pessoa pode encargar a tramitação do Rut de Investidor Estrangeiro sem sair do seu país, mediante o poder outorgado no estrangeiro aos nossos mandatários.
Finalmente, se deve agregar um requisito especialíssimo deste tramite. Tudo aquele que deseje solicitá-lo, já seja desde o estrangeiro ou desde o Chile, deve nomear alguém com domicilio no Chile para que o represente ante o Serviço de Impostos Internos (SII). Esse alguém pode ser um chileno ou estrangeiro com residência definitivo. Para descobrir se esta opção aplica-se a sua pessoa, convidamos você a preencher o questionário do investidor estrangeiro.
PONTOS CLAVE DO RUT INVESTIDOR ESTRANGEIRO
- Tramite obrigatório para empresários e empreendedores estrangeiros no Chile.
- É paralelo e diferente ao sistema de permissões, vistos e nacionalidade.
- É possível encarrega-lo a nosso equipa desde o estrangeiro.
- Requere nomear a alguém com residência no Chile para representar ante SII.
- Processamento rápido, você obtém Rut provisório fez a apresentação.
É um rol único tributário que identifica a determinado estrangeiro no sistema de impostos internos e outros organismos no Chile. A diferença das permissões, não expressa necessariamente à vontade de permanecer no país, só de fazer negócios e celebrar atos e contratos nele.
Ao ser obtido, permite ao estrangeiro celebrar atos e contratos essenciais como comprar imóveis, formar sociedades comerciais ou ingressar a elas como sócio e realizar operações bancarias, etc. Se você deseja empreender no país, deve solicitá-lo.
Efetivamente, são processos paralelos cuja solicitude não afeta a outra. De fato, o Rut é competência de Serviço de Impostos Internos enquanto as permissões correspondem ao Departamento de Estrangeria e Migrações.
Agrega-se também que o processo para obter o Rut de Investidor Estrangeiro pode estar pronto em alguns dias, enquanto que a obtenção de permissões de residência temporal pode tardar entre três meses a um ano.
Junto com a obtenção de determinada informação comum (nome, documento nacional de identidade, domicílio, estado civil, etc.) existe um requisito particular neste processo. Consiste em obter o apoio de uma pessoa chilena ou estrangeiro com residência definitiva que assigne atestando o seu nome no formulário. Dito terceiro obterá deste modo determinadas obrigações e responsabilidades ao seu nome, ante o Serviço.
Efetivamente, a especialidade deste tramite requer necessariamente a assessória que a nossa equipe oferece. Se você já tiver algum sócio que pode dar testemunha por você no Serviço, não precisa viajar ao Chile senão que podemos coordenar o procedimento desde o seu país.
A equipe “Vivir en Chile” tem a missão de cumprir seu projeto. Portanto, não hesite em nos consultar sobre um determinado assunto ou comentar nosso serviço. Feliz, respondemos, sempre usando segurança jurídica e linguagem simples.
3. INCORPORACAO DA EMPRESA ESTRANJERA NO CHILE.
Para começar uma operação no Chile, as companhias devem decidir optar entre três opções:
- Criação de uma agencia ou sucursal da companhia estrangeira.
- Estabelecer uma sociedade autónoma no Chile.
- Fusão ou Aquisição de una sociedade no Chile.
O rango de preços desta operação varia dependendo dos requerimentos específicos e estrutura de cada companhia estrangeira pode ser desde $300 USD até $3500 USD. Solicite uma cotização para a sua empresa de graça aqui.
1) Criação de uma agencia ou sucursal da companhia estrangeira.
Como já mencionamos anteriormente, estas opções não criam uma companhia ou corporação independente, senão uma entidade subsidiária da principal.
Para iniciar este processo, a nossa equipe capacitada prepara uma escritura publica que contêm informação tanto legal como comercial sobre a companhia estrangeira conjunto os documentos que devem ser legalizados ante a lei chilena.
1.1- Administração.
A administração se lhe entrega a um mandatário facultado para isso em virtude da escritura.
1.2- Capital.
A quantidade de capital incorporada é estabelecida pelo cliente, já que não existe uma quantidade mínima por lei (a única exceção a este regra se pode encontrar em mercados regulados por organismos nacionais). É importante agregar que esta quantidade pode ser incrementada ou reduzida executando uma modificação de estatutos.
1.3- Utilidades.
Não há uma porcentagem máxima ou mínima de utilidades para ser remitidas ao estrangeiro. O sistema legal Chileno só procura que não existam obrigações não pagadas no sistema e que a agencia tenha cumprido todas suas regulações de inversão estrangeira.
1.4- Responsabilidade.
De maneira logica, a entidade estrangeira é responsável de todas as atividades executadas pela sua sucursal no Chile não limitado aos ativos já incorporados dentro do país.
1.5- Impostos.
O imposto sobre a renda está calculado sobre os ingressos de todas as filiais. O Serviço de Impostos Internos pode conduzir uma investigação com respeito à renda imponível se for que a informação proporcionada é objetada.
2) Estabelecimento de uma companhia autónoma no Chile.
A segunda alternativa corresponde a incorporar uma companhia autônoma ou independente no Chile. Nossa equipe processa este tramite elaborando uma escritura publica a nome do acionista ou investidor quem se tona representante uma vez que tenha o RUT de Investidor Estrangeiro.
Existem diversos tipos de sociedades que podem se constituir no Chile, cada uma com características especiais que se ajustam às necessidades do empreendedor ou investidor, e pode lidar sobre diversas matérias tais como: comercio, indústria, rubro imobiliário, mercado bursatil, entre outras. As sociedades fundamentais são: Sociedade Anônima, Sociedade por Ações, Sociedade de responsabilidade limitada, Empresa Individual de responsabilidade limitada, contas em participação.
Sociedades Anónimas
A S.A é aquela sociedade que se cria a partir de um patrimônio conformado pelos aportes realizado pelos acionistas. O giro deste tipo de sociedades será segundo a legislação chilena considerada sempre como: mercantil, ainda quando se forme para o desenvolvimento de atividades de caráter civil.
A administração da S.A recai num órgão denominado diretivo nomeado pela junta de acionista. Os membros de dito órgão são essencialmente revocáveis.
Enquanto a responsabilidade os acionistas, esta se limita unicamente ao monto dos seus aportes.
Existem duas variantes deste tipo de sociedade: A S.A aberta e a S.A fechada. A aberta cumpre com certos requisitos, de modo que aquela que não, por defeito, será fechada a menos que voluntariamente se somete às disposições que regem as abertas.
As fechadas serão 1. As que custam com mais de 500 acionistas. 2. O 10% do capital pertence a mais de 100 acionistas.
Sua constituição
Em matéria de constituição de sociedades existem requisitos gerais cuja incorporação na escritura de sociedade é indefetivelmente necessária. Tais requisitos, que, em definitiva, faz referencia a informação particular, se exige respeito de todas as sociedades constituídas no Chile, a saber: Identificação dos constituintes, identificação da sociedade, duração, capital, administração e distribuição de utilidades, etc.
Sociedade por Ações
De características semelhantes à anterior, na medida em que são reguladas pela lei 18.046 em empresas a SpA tem como principal atributo a possibilidade de ser constituída apenas por um único acionista. Além disso, os seus status podem sinalar ações de diferente serie com aplicação em negócios de diversa espécie.
Sociedade Coletiva
Neste tipo de sociedade, os sócios encarregam-se da administração seja de forma individual ou mediante de um representante nomeado por eles.
Possivelmente, a característica fundamental deste tipo de sociedades é que para o caso de ter uma virada comercial, os sócios são responsáveis ilimitada e solidariamente de todas as obrigações, ainda que no caso que esta tenha uma virada civil, os sócios responderão ilimitadamente as contribuições proporcionais.
Sociedade de Responsabilidade Limitada
A diferença do que acontece com as sociedades coletivas, as limitadas tem como característica que a responsabilidade dos sócios é limitada ao monto da capital que aportaram, ou bem seja, o monto especificado na escritura da constituição.
Estas sociedades são administradas por todos os sócios, sem prejuízo de que por razoes práticas que se designa um sócio administrador.
Caso da EIRL
Existe um tipo de “sociedade”, (ainda na pratica trata-se de uma empresa posto que só é uma pessoa), denominada Empresa Individual de Responsabilidade limitada. Com similares características a anterior, este tipo de pessoa jurídica permite ser criada somente por uma pessoa natural, com patrimônio próprio, para o desenvolvimento de atividades unicamente de tipo comercial.
Sociedades em comandita
Este tipo de sociedade tem uma particularidade. Dentro dos sócios que a conformam podem existir um ou vários denominados “sócios comanditários” cuja função é proporcionar tudo ou parte do capital social. No entanto, estes sócios não tem ingerência na administração da sociedade.
Em relação à responsabilidade que gera este tipo de sociedade, a que corresponde aos comanditários é de caráter limitado, só até o monto dos seus aportes, enquanto que para os sócios administradores ou gestores esta tem um caráter ilimitado.
Conta em participação
Trata-se de uma formula especial de colaboração entre empresários e comerciantes que permite o concurso de um participe na empresa pertencente a outro, gestor, onde ambos participam em igual medida ao sucesso ou fracasso. Trata-se sempre de um tipo mercantil, entanto, a natureza dela é sempre obter lucro.
4. INICIO DE ACTIVIDADES NO SERVICO DE IMPOSTOS INTERNOS (SII).
Realizando o processo de Constituição da sucursal – ou empresa chilena autônoma controlada por entidade estrangeira- a nossa equipe realiza os procedimentos necessários para cumprir com as normas tributárias diante o “Serviço de Impostos Internos”. Em definitiva, efetuamos o inicio de atividade com verificação de domicilio e Inscrição ao regime tributários pertinente.
Junto com isso, se bem não existe limitação expressada para que os estrangeiros criem sociedades no Chile, os Impostos Internos exigem que chamem a um “Representante Legal ante Serviço de Impostos Internos” que tenha domicilio ou residência no Chile. Se o cliente não tiver um agente com residência no Chile disponível, a nossa equipe também se responsabilizará do requerimento.
O custo da operação varia dependendo de quanto capital será declarado e si o cliente tem ou não um agente no Chile que o represente durante o processo. O rango de preços vai desde os $50 USD até os $300 USD.
5. OUTROS SERVICOS DE RELOCALIZACAO.
Nossa equipa oferece assistência adicional em áreas que complementam a execução do seu negocio no Chile. Assessoramos as companhias nas suas etapas iniciais de expansão a traves de um serviço integral que cobre aspetos comerciais e legais segundo seu requerimento.
Vivir en Chile entrega uma lista completa de serviços à petição do cliente. Estes incluem:
1) Procura de uma propriedade, casa ou departamento para morar ou alugar.
2) Procura de um escritório ou sede para operar administrativamente.
3) Indução cultural, turismo, etc.
4) Assistência para comprar ou renda de um veículo.
5) Procura de empregados para o lar (jardineiro, nana, etc.) em caso de precisa-lo.
6) Procura guiada de jardim infantil, colégio ou universidade para crianças ou jovens.
7) Assistência para a compra de bens domésticos incluindo moveis e artículos de lar.
O valor dos serviços de relocalizacao depende das especificações do cliente e são presentadas a modo de cotização para ver qual é a mais conveniente em cada caso.